TROCAS E DEVOLUÇÕES:
1- ARREPENDIMENTO. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, para compras feitas no Site ou por Televendas, o Cliente poderá durante um prazo de 7 dias a partir do recebimento se arrepender da compra de um Produto Padrão, desde que este seja devolvido em sua embalagem original, mesmo que aberta, intacto, completo e sem uso. Nesse caso, no prazo indicado, o Cliente deverá contatar o SAC que comunicará as condições e modalidades de devolução.
2- Os Produtos Sob Encomenda comprados no Site ou por Televendas não gozam desse direito de desistência conforme o direito do consumidor. O Cliente sempre será avisado dessa limitação em termo de devolução de Produto sob Encomenda antes da validação do Pedido.
3- Recebendo a devolução de acordo com as condições previstas acima, haverá o reembolso do valor integral do Produto pago pelo Cliente, com exclusão dos valores de frete. Caso o Produto seja devolvido fora das condições definidas pelo SAC, não será aceito pela COMLUXO e o Cliente deverá recuperar o Produto no prazo de 30 (trinta) dias da notificação pela COMLUXO.
Declara o Cliente ter lido e compreendido todos os termos utilizados, condições e restrições destes Termos de Venda, cientes de seus direitos e obrigações. A nulidade de uma cláusula não invalida o resto desses Termos de Venda. Esses Termos de Venda são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio relativo à execução dos presentes será submetido ao Foro de Vila Velha-ES, renunciando as partes expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
